Aviso Legal

1. Informações gerais

En cumplimiento de lo dispuesto en la normativa vigente sobre servicios de la sociedad de la información, se informa a los usuarios de los siguientes datos del titular del sitio web:

Proprietário do site: Óscar Ruiz Aguilera
Nome do site: Sijismo en Español
Domínio: https://siquismo.org
Correo electrónico de contacto: contacto@siquismo.org

Este site tem caráter informativo e divulgativo e dedica-se à divulgação de informações sobre o siquismo junto do público lusófono.

O projeto é realizado sem fins lucrativos e constitui uma iniciativa de caráter educativo e cultural.


2. Objetivo do site

O presente site tem como objetivo fornecer informações, conteúdos e recursos relacionados com o siquismo, os seus ensinamentos, práticas e contexto histórico.

O acesso e a utilização do site conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação das condições estabelecidas no presente Aviso Legal.


3. Utilização do site

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços oferecidos neste sítio web e a não os utilizar para realizar atividades contrárias à lei, à boa-fé ou à ordem pública.

É proibida a utilização do sítio web para fins ilícitos ou que possam causar prejuízo ao próprio sítio web ou a terceiros.


4. Propiedade intelectual

Os conteúdos deste sítio Web, incluindo textos, imagens, design, logótipos e outros elementos, estão protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual.

Salvo indicação expressa em contrário, os conteúdos podem ser utilizados para fins informativos ou educativos, desde que se respeite a sua integridade e se cite a fonte correspondente.

No caso de conteúdos provenientes de terceiros, respeitam-se os direitos dos seus autores e as licenças correspondentes.


5. Responsabilidade

O responsável pelo site não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores possam fazer das informações contidas nesta página.

Também não se garante a ausência de erros nos conteúdos nem a disponibilidade permanente do site, embora se procure que as informações sejam o mais precisas e atualizadas possível.


6. Links externos

Este site pode conter links para páginas externas geridas por terceiros. O proprietário do site não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.


7. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação aplicável em matéria de serviços da sociedade da informação e pela regulamentação conexa.